Política de privacidade

1. Controlador

[RAZÃO SOCIAL], CNPJ [CNPJ], é a controladora dos dados pessoais tratados neste site. Encarregado (DPO): [NOME E E-MAIL].

2. Dados que tratamos

• Placa consultada. Necessária para executar a consulta contratada.
• E-mail do contratante. Usado para enviar o link do relatório e para suporte.
• Dados do veículo retornados pelas fontes. Podem incluir informações vinculáveis a pessoa natural, como histórico de registros e restrições.
• Dados de pagamento. Processados pelo Mercado Pago; não armazenamos dados de cartão.

3. Finalidade e base legal

Tratamos os dados para executar o contrato firmado com o contratante (artigo 7º, inciso V da LGPD) e para cumprir obrigações legais e fiscais (inciso II). [CONFIRMAR COM O JURÍDICO A BASE LEGAL APLICÁVEL AOS DADOS DE TERCEIROS RETORNADOS PELAS FONTES.]

4. Compartilhamento

Compartilhamos dados apenas com os fornecedores necessários à prestação do serviço: o provedor das bases consultadas e o processador de pagamentos. Não vendemos dados pessoais e não os usamos para publicidade de terceiros.

5. Retenção

Relatórios e registros de compra são mantidos por [PRAZO], para que o contratante possa reacessar o que comprou e para atender a obrigações fiscais. Depois disso são eliminados ou anonimizados.

6. Seus direitos

Você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade e eliminação dos seus dados, além de informação sobre compartilhamentos. Basta escrever para [E-MAIL DO ENCARREGADO]; respondemos em até 15 dias.

7. Segurança

O acesso ao relatório é protegido por link com token único. Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda ou destruição.

8. Atualizações

Última atualização: [DATA].